A Vale atualizou na noite de domingo (27/01) as informações sobre o rompimento da Barragem I da Mina do Córrego de Feijão, ocorrido no início da tarde de  sexta-feira (25/01).

Leia a seguir a íntegra das declarações feitas pela empresa:

Sobre a barragem

Até 2015, a Barragem I da Mina Córrego do Feijão, situada em Brumadinho (MG), recebia rejeitos provenientes da produção da referida mina. A partir de então, a mesma estava inativa (não recebia rejeitos), não tinha a presença de lago e não existia nenhum outro tipo de atividade operacional em andamento. Atualmente, encontrava-se em desenvolvimento o projeto de descomissionamento da mesma.

A barragem foi construída em 1976, pela Ferteco Mineração (adquirida pela Vale em 27 de abril de 2001), pelo método de alteamento a montante. A altura da barragem era de 86 metros, o comprimento da crista de 720 metros. Os rejeitos dispostos ocupavam uma área de 249,5 mil m2 e o volume disposto era de 11,7 milhões de m3.

A Barragem I possuía Declarações de Condição de Estabilidade emitidas pela empresa TUV SUD do Brasil, empresa internacional especializada em Geotecnia. As Declarações de Condição de Estabilidade foram emitidas em 13/06/18 e em 26/09/18, referentes aos processos de Revisão Periódica de Segurança de Barragens e Inspeção Regular de Segurança de Barragens, respectivamente, conforme determina a portaria DNPM 70.389/2017. A barragem possuía Fator de Segurança de acordo com as boas práticas mundiais e acima da referência da Norma Brasileira. Ambas as declarações de estabilidade mencionadas atestavam a segurança física e hidráulica da barragem.

Sobre outras estruturas da Mina do Córrego de Feijão

As estruturas de pequeno porte IV e IV-A, da Mina do Córrego de Feijão, foram atingidas pelo rejeito que vazou da Barragem I.

A Barragem VI, que contém 843,8 mil m3 de rejeito, passou por inspeção logo após o rompimento da Barragem I e constatou-se que a estrutura se se manteve dentro dos parâmetros de segurança exigidos, mesmo após ter sofrido impacto dos rejeitos. A barragem está sendo monitorada constantemente por dois radares, sendo um deles a cada 3 minutos com acompanhamento em tempo real.

Por volta das 5h30 deste domingo, as sirenes de alerta forma acionadas na região da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), ao detectar aumento dos níveis de água nos instrumentos que monitoram a barragem VI. As autoridades foram avisadas e, como medida preventiva, a comunidade da região foi deslocada para os pontos de encontro determinados previamente pelo Plano de Emergência. A empresa está realizando a drenagem da Barragem VI com o uso de bombas, para reduzir a quantidade de água no reservatório, e o nível de água já retornou aos parâmetros de segurança, reduzindo o nível de criticidade de 2 para 1. Com isso, as pessoas que haviam deixado as suas casas já foram autorizadas a retornar e a Defesa Civil já pôde retomar as buscas por desaparecidos na região.

As Barragens VII e Menezes I e II não sofreram qualquer impacto.

 Sobre a operação da mina

Foram atingidas as instalações de usina, o terminal de carregamento, as oficinas de manutenção e os prédios administrativos da mina do Córrego de Feijão, além de bloqueios no acesso rodoviário da mina até o vilarejo Córrego do Feijão e o acesso da portaria até o trevo de Alberto Flores.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) lavrou, na noite de sexta-feira (25/1), o primeiro auto de fiscalização determinando a suspensão imediata de todas as atividades da mineradora no local, ressalvadas as ações emergenciais. Além disso, a Semad determinou abertura imediata de um canal onde houve acúmulo de sedimentos que interrompem o fluxo natural do curso d'agua.

A mina do Córrego de Feijão pertence ao Complexo de Paraopebas do Sistema Sul e produziu 7,8 Mt em 2017 e 8,5 Mt em 2018, de um total do Complexo de Paraopebas de 26,3 Mt e 27,3 Mt, respectivamente.

As demais minas e plantas de processamento do Complexo de Paraopebas não foram atingidas pela onda de rejeitos.

Sobre os impactos do rompimento e ações emergenciais

Até às 18 horas de 27 de janeiro de 2019, 361 pessoas foram localizadas, 305 pessoas permanecem sem contato e há 16 vítimas fatais atestadas pelo Instituto Médico Legal (IML). A Vale continua com foco total nos esforços de socorro e apoio aos atingidos. O resgate e os atendimentos às vítimas no local continuam sendo realizados pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil. Equipes da Vale trabalham, ininterruptamente, junto com o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil, no apoio ao resgate das vítimas. A empresa colocou à disposição 15 torres de iluminação, retroescavadeiras, 40 ambulâncias, 800 leitos, um helicóptero para o apoio ao resgate e 1 milhão de litros de água potável, 1,6 mil litros de água mineral para a comunidade, além de atendimento em hospitais privados e mobilização de psicólogos. Desde o rompimento, a Vale também disponibilizou 2 centros de suporte e canal telefônico 0800 para atendimento aos atingidos. Nos centros de suporte, 60 empregados da empresa e voluntários estão atuando na prestação de serviço de acolhimento e identificação 24 horas por dia. Até às 10:00 de domingo, mais de 1,4 mil ligações tinham sido atendidas e 1.000 pessoas realocadas para os centros de suporte.

Em relação ao deslocamento dos rejeitos, devido ao fato da barragem estar inativa, ou seja, não receber rejeitos, estes se encontravam relativamente secos e, em função disso, seu deslocamento foi limitado. O que está se deslocando na calha do rio é a água com nível de turbidez e cor alterados. Até o momento, 16:24 h do dia 27/01/19 a água atingiu o Km 63 a partir do ponto de rompimento da barragem. Entretanto, cabe ressaltar que os rejeitos ainda não estão estáveis, podendo haver movimentações com mais intensidade dependendo das condições climáticas, sobretudo eventuais chuvas sobre a região afetada. A Vale mobilizou equipes para o monitoramento na bacia do Rio Paraopeba, para resgastes da fauna e para apoio a medidas de saneamento.

Bloqueios de recursos e de imposição de sanções administrativas

A Vale informa, nos termos da Instrução CVM nº 358/2002, conforme posteriormente alterada, que foi intimada de decisões liminares proferidas em requerimentos de tutela antecipada formulados pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e pelo Estado de Minas Gerais, em decorrência do rompimento da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão. Os juízes de plantão das comarcas de Belo Horizonte e Brumadinho acataram os pedidos de indisponibilidade e bloqueio do valor total de R$11.000.000.000,00 (onze bilhões de Reais) da Vale, e determinaram que a empresa adote as medidas necessárias para garantir a estabilidade da barragem VI do Complexo Mina do Córrego do Feijão, se responsabilize pelo acolhimento e integral assistência às pessoas atingidas, dentre outras obrigações.

Adicionalmente, a Vale informa que foi intimada da imposição de sanções administrativas pelo IBAMA e pelo Estado de Minas Gerais, no valor de R$ 250.000.000 (duzentos e cinquenta milhões de Reais) e 27.590.773,62 UFMG (aproximadamente R$ 99.139.167,77), respectivamente.

Deliberações pelo Conselho de Administração 

Em função do rompimento da Barragem I da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Vale informa que o Conselho de Administração, em reunião extraordinária, no dia 27.01.2019, deliberou as seguintes medidas de governança:

Com fundamento no Art. 15, §1º do Estatuto Social, constituiu dois Comitês Independentes de Assessoramento Extraordinário ("CIAE") ao Conselho de Administração, coordenados e compostos por maioria de membros externos, independentes, de reputação ilibada e com experiência nos temas de que se ocuparão, a serem indicadas pelo Conselho.

O primeiro Comitê Independente será dedicado ao acompanhamento das providências destinadas à assistência às vítimas e à recuperação da área atingida pelo rompimento da barragem, de modo a assegurar que serão empregados todos os recursos necessários - "CIAE de Apoio e Reparação".

O segundo Comitê Independente será dedicado à apuração das causas e responsabilidades pelo rompimento da barragem - "CIAE de Apuração".

Adicionalmente, deliberou as seguintes mudanças no sistema de remuneração e incentivos:

1. A suspensão da Política de Remuneração aos Acionistas e, consequentemente, o não pagamento de dividendos e juros sobre o capital próprio, bem como qualquer outra deliberação sobre recompra de ações de sua própria emissão; e

2. Suspensão do pagamento de remuneração variável aos executivos.

O Conselho de Administração permanece em prontidão e acompanhando a evolução dos eventos relativos ao rompimento da barragem e tomará as medidas adicionais necessárias.